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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    dantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais Estados, com novas personalidades jurídicas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    colisão com direitos do mesmo status e demais valores constitucionalmente estabelecidos, não sendo, portanto, absoluto.Uma das...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoInércia

    /membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta, cria...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoAgências reguladora

    De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico tutelado.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais