“classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoPoderes
Judiciário, todas as práticas processuais devem ser devidamente documentadas, garantindo-se transparência e segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFatos lícitos
Tais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- ConceitoAção penal privada
pessoas a quem couber fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoSúmulas
evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoHorário misto
essa seara jurídica busca proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos de qualidade e adequação nas condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoPrincípios
pessoas envolvidas na lide).Assim, conquanto todo magistrado/órgão jurisdicional esteja investido de poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- ConceitoFormação de municípios
existiam se extinguem.- Subdivisão, quando um Município se parte em dois ou mais Municípios, com novas personalidades jurídicas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios