Busca AIConceitosTodas as Áreas“ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoMáquinas e equipamentosNo que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoInteligência artificial e relações de consumoO avanço da tecnologia da informação, notadamente com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoAção individual e coletivacoisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos do artigo 536 do CPC.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioprincipal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosÉ necessária e urgente.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoBens digitais e relações de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCulturaciência (art. 215, da CF).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...678...64
