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causas excludentes da antijuridicidade” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante valor moral: Causa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras causas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    legitimidade de parte e justa causa.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoObrigatoriedade

    que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    ou flexibilização, seja pela vontade das partes, seja pelos motivos legais de prorrogação (conexão ou continência de causas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoAumento de pena

    Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais