Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoRoubo e extorsãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoCalúniaNa mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoFraude à execuçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoArquivamentoAtualmente ainda se encontra vigente a redação original do Código de Processo Penal, já que a nova sistemática do arquivamento...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoPrincípio da verdade realGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoUsurpaçãoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpação1...109110111...141
