Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoNatureza jurídicaPor ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoExtorsão majoradaa pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoExposição da intimidade sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...808182...136
