JurisHand AI Logo
|

causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoObrigatoriedade

    que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e materialidade).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoNatureza jurídica

    Por ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoExtorsão majorada

    a pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    ou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Nesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica