Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoRegras geraiscausas que tenham dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373), exceto se (i) a dívida tiver origem em esbulho...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoPeríodoCabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosde seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegime de previdência privadaum regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela leitura do art. 202, da Lei Maior.Logo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComissão parlamentar de inquéritoPara instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...434445...136
