Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdevem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso – evitar problemas do que buscar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoNatureza do poder constituinte originárioÉ inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCompetências privativasordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilO Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaao contraditório e à ampla defesa.A obstinação pela celeridade e informalidade não podem tornar o processo incerto e instável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPoder constituinte reformadoriniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoOrdem socialuma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...ConstitucionalOrdem social1...123124125...140