“causa especial de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoRecondução
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoDevido processo legal formal
busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoOrganização do estado
caso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoEncampação
os serviços públicos ganham especial relevo eis que se prestam ao oferecimento de “utilidade ou comodidade material fruível...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoPublicidade
Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoAdvocacia pública
União, Estados e Distrito Federal, sempre primando pela defesa e promoção do ente público por ela representado.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoGrupo econômico
A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoAutotutela
A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela