Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoessenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoQuadro de horárioUm dos tópicos de primeira necessidade e de inegável relevância à garantia e preservação da saúde física e mental do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalA prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoContinuidade do Serviço Públicotendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicoAdministração Pública, a qual, nas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoEmpregador9º, 10, 448 e 468 da CLT.”...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal1...646566...124
