“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Atos Normativos

Instrução Normativa - CNJ1 de 13/07/2010
Instrução Normativa CNJ 1 de 13 de Julho de 2010...
Resolução - CONAMA383 de 27/12/2006
Art. 1º, III - 87 reunião ordinária - 18 e 19 de setembro de 2007; e...
Resolução - CONAMA345 de 27/05/2004
Art. 1º - Alterar para os dias 6 e 7 de julho de 2004 a data da 74ª Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2004 na Resolução nº 343, de 7 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 8 de janeiro de 2004, seção 1, página 37.
Resolução - CONAMA405 de 14/01/2009
Art. 1º, III - 95 reunião ordinária - 2 e 3 de setembro de 2009; e...
Resolução - CONAMA9 de 14/12/1988
470 RESOLUÇÃO CONAMA nº 9, de 14 de dezembro de 1988 Publicada no DOU, de 11 de agosto de 1989, Seção 1, página 13660 Correlações: · Altera a Resolução n 7/87 (altera o art. 6 ) Dispõe sobre a alteração da Resolução n 7/87. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 , do artigo 7 e artigo 48, do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983 , resolve: Art. 1 O caput do artigo 6 , da Resolução CONAMA nº 7, de 16 de setembro de 1987, passa a vigorar com a seguinte redação: “Ar...
Resolução - CONAMA419 de 22/12/2009
Art. 1º, III - 99 Reunião Ordinária – 25 e 26 de agosto de 2010; e...
Resolução - CONAMA21 de 18/09/1986
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do Artigo 8º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e o inciso IV, do Artigo 7º do Decreto nº 88.305, de 1º de junho de 1983, com a redação dada pelo Decreto nº 91.305, de 3 de junho de 1985, e tendo em vista o estabelecido na RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86;Considerando a exigência legal de que os Governos Estadual e Municipal interessados sejam ouvidos no processo de licenciamento de instalações nuclear...
Resolução - CONAMA361 de 23/06/2005
Art. 1º - Alterar para os dias 27 e 28 de julho de 2005 a data da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista no inciso II do art. 1º da Resolução nº 355, de 23 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2004, Seção 1, página 68.