Resolução CONAMA nº 405 de 14 de Janeiro de 2009

M A C M A RESOLUÇÃO N 405, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n 99.274, de 6 de julho de 1990, alterado pelo Decreto n 3.942, de 27 de setembro de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

93 reunião ordinária - 11 e 12 de março de 2009;

94 reunião ordinária - 27 e 28 de maio de 2009;

95 reunião ordinária - 2 e 3 de setembro de 2009; e

96 reunião ordinária - 25 e 26 de novembro de 2009.