Artigo 1º, Inciso III da Resolução CONAMA nº 405 de 14 de Janeiro de 2009
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009. - Data da legislação: 14/01/2009 - Publicação DOU nº 10, de 15/01/2009, pág. 67
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2009, com as seguintes datas:
I
93 reunião ordinária - 11 e 12 de março de 2009;
II
94 reunião ordinária - 27 e 28 de maio de 2009;
III
95 reunião ordinária - 2 e 3 de setembro de 2009; e
IV
96 reunião ordinária - 25 e 26 de novembro de 2009.