Resolução CONAMA nº 419 de 22 de Dezembro de 2009

M A C N M A RESOLUÇÃO N 419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o ano de 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n 99.274, de 6 de julho de 1990, alterado pelo Decreto n 3.942, de 27 de setembro de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 47 do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

97 Reunião Ordinária – 17 e 18 de março de 2010;

98 Reunião Ordinária – 26 e 27 de maio de 2010;

99 Reunião Ordinária – 25 e 26 de agosto de 2010; e

100 Reunião Ordinária – 24 e 25 de novembro de 2010.