Artigo 1º, Inciso IV da Resolução CONAMA nº 419 de 22 de Dezembro de 2009
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o ano de 2010. - Data da legislação: 22/12/2009 - Publicação DOU nº 245, de 23/12/2009, pág. 142
Art. 1º
Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2010, com as seguintes datas:
I
97 Reunião Ordinária – 17 e 18 de março de 2010;
II
98 Reunião Ordinária – 26 e 27 de maio de 2010;
III
99 Reunião Ordinária – 25 e 26 de agosto de 2010; e
IV
100 Reunião Ordinária – 24 e 25 de novembro de 2010.