Resolução CONAMA nº 383 de 27 de Dezembro de 2006

Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2007 - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/2006, pág. 663

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

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INISTÉRIO DO M EIO A MBIENTE C ONSELHO NACIONAL DO M EIO A MBIENTE RESOLUÇÃO N 383, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2007 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º

Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2007, com as seguintes datas:

I

85 reunião ordinária - 27 e 28 de março de 2007;

II

86 reunião ordinária - 3 e 4 de julho de 2007;

III

87 reunião ordinária - 18 e 19 de setembro de 2007; e

IV

88 reunião ordinária - 27 e 28 de novembro de 2007.

Art. 2º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA