Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 383 de 27 de Dezembro de 2006
Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2007 - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/2006, pág. 663
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2007, com as seguintes datas:
I
85 reunião ordinária - 27 e 28 de março de 2007;
II
86 reunião ordinária - 3 e 4 de julho de 2007;
III
87 reunião ordinária - 18 e 19 de setembro de 2007; e
IV
88 reunião ordinária - 27 e 28 de novembro de 2007.