“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Atos Normativos
- Resolução - CONAMA4 de 18/09/1985
Art. 3º, IV - no topo de morros, montes e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços), da altura mínima da elevação em relação à base;...
- Resolução - CONAMA494 de 11/08/2020
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA , no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso VI, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e pelo art. 2º, § 9º, e art. 3º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, eConsiderando a decisão da Organização Mundial da Saúde - OMS, no dia de 11 de março de 2020, de declarar como Pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID- 19);Considerando o estado de calamidade p...
- Resolução - CONAMA19 de 07/12/1989
Art. 2º, d - Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN, do Ministério da Cultura;...
- Resolução - CONAMA287 de 30/08/2001
Art. 1º - Os arts. 4 , 8 , 9 e 10 da Resolução CONAMA n 266, de 3 de agosto de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4 O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, instruído com os seguintes documentos: ........................................................................................................................................................................" "Art. 8 .............................................................
- Resolução - CONAMA275 de 25/04/2001
Art. 2º - Os programas de coleta seletiva, criados e mantidos no âmbito de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, e entidades para- estatais, devem seguir o padrão de cores estabelecido em anexo.
- Resolução - CONAMA2 de 22/08/1991
Art. 2º - Cabe ao órgão Federal de Meio Ambiente em conjunto com outros órgãos que tenham competência sobre a matéria, adotar as medidas necessárias para facilitar a in- ternalização e solução fi nal quando da ocorrência de problemas relacionados com cargas deterioradas, contaminadas, fora de especifi cação ou abandonadas.
- Resolução - CONAMA363 de 13/09/2005
Art. 1º - Alterar para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 13 e 14 de setembro de 2005, conforme consta do inciso III do art. 1º da Resolução nº 355, de 23 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2004, Seção 1, página 68.
- Resolução - CONAMA322 de 14/03/2003
Art. 1º - Alterar para os dias 2 e 3 de abril de 2003 a data da Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 26 e 27 de março de 2003 na Resolução nº 320 de 4 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 19 de dezembro de 2002.