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Resolução CONAMA nº 322 de 14 de Março de 2003

Dispõe sobre alteração na data de realização da 69ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data da legislação: 14/03/2003 - Publicação DOU nº 052, de 18/03/2003, pág. 071

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente


Art. 1º

Alterar para os dias 2 e 3 de abril de 2003 a data da Reunião Ordinária do CONAMA prevista para os dias 26 e 27 de março de 2003 na Resolução nº 320 de 4 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 19 de dezembro de 2002.

Art. 2º

Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


MARINA SILVA Presidente do Cons el ho