Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRegras geraisnos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoPeríodoCabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosde seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegime de previdência privadaum regime de previdência privada, compreensão esta que é facilmente alcançada pela leitura do art. 202, da Lei Maior.Logo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComissão parlamentar de inquéritoPara instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...434445...136