Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoDifamaçãoTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoObrigaçãoempregado será vista como falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõesempregado será vista como falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoAssunção de dívidaobriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoContratação por tempo indeterminadoIV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoempregador -, como também colaborar pela manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro para todos (art. 158, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...444546...104