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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDifamação

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoObrigação

    empregado será vista como falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    empregado será vista como falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoAssunção de dívida

    obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    empregador -, como também colaborar pela manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro para todos (art. 158, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho