Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de pode...
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
a conduta tentada nas formas comissivas da conduta.São previstas, nos parágrafos 1º e 2º, duas qualificadoras para os casos...
nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...
para melhor atender a essas categorias, sempre buscando um equilíbrio entre a capacidade contributiva dos segurados especiais...
Assim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...
adaptar o benefício à realidade laboral e aos avanços científicos sobre os impactos de determinados ambientes de trabalho na...