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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    de um modelo de julgamento não só confere segurança jurídica ao caso como também contribui à realização da celeridade e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPlebiscito

    relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoDocumentação do empregado

    (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.Sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoDependentes

    aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da renda proporcionada por tais benefícios em caso...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Já em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Caso queira excluir este, diz expressamente “brasileiro nato".Classificações principaisO art. 12 da CF/1988, em seu § 2º,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros