Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoPlebiscitorelevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoDocumentação do empregado(CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados.Sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDependentesaos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da renda proporcionada por tais benefícios em caso...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoPlano nacional de educaçãoJá em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosCaso queira excluir este, diz expressamente “brasileiro nato".Classificações principaisO art. 12 da CF/1988, em seu § 2º,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoReferendoQuando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentescada ente federativo).ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPagamento com sub-rogaçãoinstitutos ao apontar que, salvo caso específico previsto no art. 347, I do Código Civil, a sub-rogação não exige comunicação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...464748...107