Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoMitigação da obrigatoriedadeembora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento social...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoRequerimentoingressado na carreira pública, executa função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoDever de uniformização jurisprudencialrelação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoSistema de precedentes judiciaisrelações sociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPagamento com sub-rogaçãoEssa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...949596...115
