JurisHand AI Logo

carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social das pessoas com deficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoHierarquia

    Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPermissão

    a algum interesse/conduta em de relevante interesse social.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoFundamento Constitucional

    princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional