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carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as rela????es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??...

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    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípios

    sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021).

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    No cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto é o trabalhador a parte hipossuficiente...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    do tributo e repasse à previdência social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma