Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoOrigem Históricasociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoÓrgãos do ministério públicoMinistério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério Público do...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoAdministração públicado Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoFunções do ministério públicoe social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoSimulaçãosocial) - Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Flávio Tartuce.- DOUTRINA MODERNA (simulação como causa de nulidade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoMinistério públicoA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoSubsídiosDesta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...107108109...113
