“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 25 de Fevereiro de 2003
Art. 1º, IV - "Fazenda Piedade e Barreiro", com área de mil, seiscentos e cinqüenta e cinco hectares, noventa e quatro ares e trinta e dois centiares, situado no Município de Gurinhatã, objeto dos Registros nºˢ R-1-6.059, Ficha 01, Livro 2, R-1-26.994, Ficha 01, Livro 2, R-1-26.995, Ficha 01, Livro 2, R-1-23.442, Ficha 01, Livro 2, R-1-31.956, Ficha 01, Livro 2 e R-1-6.468, Ficha 01, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.003193/2002-06). (Redação dada pelo Decreto de 23.9.2003)...
- DecretoDecreto de 19 de Novembro de 2009
Art. 1º, I - "Gleba Poção", com área registrada de setecentos e quarenta e oito hectares, e área medida de oitocentos e oitenta e três hectares e setenta e dois ares, situado no Município de Caxias, objeto da Matrícula nº 9.951, fls. 139, Livro 4-D, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.002299/2007-37); e...
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º, II - "Fazenda Juá", com área registrada de mil e sessenta e cinco hectares, e área medida de mil e setenta e seis hectares, cinquenta e nove ares e cinquenta centiares, situado no Município de Caridade, objeto do Registro nº R-4-127, fls. 1v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caridade, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002037/2009-62).
- DecretoDecreto de 04 de Maio de 2009
Art. 1º, I - "Poço Escuro", com área registrada de quinhentos hectares e setenta e dois ares, e área medida de quatrocentos e quarenta e cinco hectares, trinta e dois ares e noventa e três centiares, situado no Município de São José do Belmonte, objeto do Registro nº R-1-3.127, fls. 102, Livro 2-R, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.002518/2007-87); e...
- DecretoDecreto de 16 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica retificado o art. 1º do Decreto de 3 de junho de 1998 , publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção 1, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural constituído pelas "Fazendas São José de Nazaré/São José do Nazaré", com área de 589,2600 ha (quinhentos e oitenta e nove hectares e vinte e seis ares), situado no Município de Poço Redondo, objeto das matrículas nºs 405, fls. 230, Livro 2-B e 1.280, fls. 06, Livro 2-G, do Cart...
- DecretoDecreto de 07 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Arraial das Antas", com área de oitocentos e quarenta e oito hectares, quarenta e oito ares e quatorze centiares, situado no Município de Faina, objeto da Matrícula nº 1.800, fls. 19, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis de Faina, Comarca de Goiás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000649/2006-30); e...
- DecretoDecreto de 17 de Janeiro de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda Tapuio", com área de mil, cento e setenta hectares, trinta e dois ares e quarenta e cinco centiares, situado no Município de Umirim, objeto da Matrícula nº 23, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luís do Curu, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.003659/2005-84); e...
- DecretoDecreto de 10 de Dezembro de 2001
Art. 1º, II - "Fazenda Belo Vale", com área de mil, duzentos e vinte e oito hectares, cinqüenta e dois ares e quarenta e cinco centiares, situado no Município de Marabá, objeto do Registro nº Av-1-16.334, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-27/nº 54600.001761/98-07);...