“caracterização” em Conceitos
- ConceitoEquiparação salarial
outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoEmpregado rural
de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos indispensáveis à caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoCausas de aumento de pena
Já para a caracterização do “desempenho de guarda ou vigilância", é necessário que o agente exerça ditas atividades em locais...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
teletrabalho não se confunde com aquele em trabalho externo, contando aquele com disposições específicas sobre a sua caracterização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoTempo à disposição
outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição