“características dos direitos de personalidade” em Conceitos

ConceitoEquiparação salarial
temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
efetivação dos direitos e garantias fundamentais no plano prático.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil
ConceitoIntervenção
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoApropriação indébita
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDano
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoEstelionato majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoRoubo e extorsão
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoPrevidência social
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social