Busca AIConceitosTodas as Áreas“características dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilO chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoDisposições geraisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoFurtoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoTransmissão das obrigaçõesespécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisa Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos e obrigações, a capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduais1...119120121...156