“código de águas” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais21.732 de 24/11/1981
DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE RECRUTAMENTO CÓDIGO XVIII - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO Supervisor III 1 amplo CH03-GC151 Supervisor II 5 limitado CH02GC343 a GC347 XIX - IMPRENSA OFICIAL Supervisor II 4 limitado CH02-IO348 a IO351 Supervisor I 1 limitado CH01-IO235...
- Decreto Estadual de Minas Gerais44.211 de 25/01/2006
“II.7.2 Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP” Carreira Quantitativo Código da Carreira Sigla ou órgão da Entidade Identificação do cargo Gestor de Cultura 1 GCULT AO GCULT AO 9000044FE Técnico de Cultura 1 TCULT AO TCULT AO 9000044FE Auxiliar de Cultura 3 ACULT AO ACULT AO 9000031FE A AO 9000033FE “II.7.3 Fundação Cultural e Educativa - TV Minas” Carreira Quantitativo Código da Carreira Sigla ...
- Decreto Estadual de Minas Gerais34.392 de 16/12/1992
Art. 1º - Ficam incluídos no Quadro Setorial de Lotação do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais no Rio de Janeiro - nº XLV, de cargos de provimento em comissão a que se refere o Decreto nº 16.686, de 27 de outubro de 1974, os cargos de Assistente de Gabinete,.Código MG-28, Símbolo S-04, criados pelo artigo 41 da Lei nº 10.827, de 23 de julho de 1992, na forma constante do Anexo I deste Decreto.
- Decreto Estadual de Minas Gerais34.501 de 15/01/1993
Art. 1º - Ficam incluídos no Quadro Setorial de Lotação da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração - nº I, de cargos de provimento em comissão a que se refere o Decreto nº 16.686, de 27 de outubro de 1974, os cargos de Assistente de Gabinete, Código MG-28, Símbolo S-04, criados pelo artigo 41 da Lei nº 10.827, de 23 de julho de 1992, na forma constante do Anexo I deste Decreto.
- Decreto Estadual de Minas Gerais10.821 de 29/04/1933
OLEGARIO MACIEL Noraldino Lima BIOLOGIA I — Teoria celular. A célula: funções da célula viva — metabolismo, reprodução, irritabilidade, motilidade. Diferenciação celular, especialização de funções. Tecidos, órgãos e aparelhos. Funções da vida vegetativa e da vida de relação. Plano geral da organização do corpo humano. II — Aparelho de locomoção. Os ossos em geral. Esqueleto humano. Articulações. Sistema muscular, principais músculos do corpo humano. Articulações. Sistema muscular, principais músculos do corpo humano. III — O sistema nervoso. Tecido nervoso. O Neurônio. Estudo sucinto do cérebro, medula, cerebelo, pr...
- Decreto Estadual de Minas Gerais42.381 de 19/02/2002
Art. 1º, I - Área de pleno domínio: - terreno para implantação da captação de águas, localizado às margens do Rio Grande, no Município de Ribeirão Vermelho, com 2.280,00m², de propriedade presumida de José dos Reis Franco: - o ponto de partida (PP) foi materializado no canto esquerdo da casa existente na propriedade da gleba 04 de Sebastião Messias; daí, segue com o azimute de 157° 49’06", na distância de 664,23m até atingir o V-1, localizado no encontro do eixo da adutora com a cerca da área da captação, início da demarcação da área; daí, segue com o azimute de<...
- Decreto Estadual de Minas Gerais32.932 de 07/10/1991
Art. 3º - – Revogam-se as disposições em contrário. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 1991. HÉLIO GARCIA Evandro de Pádua Abreu Roberto Lúcio Rocha Brant PROTOCOLO ICMS 31/91 Altera as disposições do Protocolo ICMS 11/91, de 21 de maio de 1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. Os Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectiv...
- Decreto do Distrito Federal2.416 de 23/10/1973
Art. 3º - O Grupo-Outras Atividades de Nível Superior é constituído pelas Categorias Funcionais abaixo indicadas: Código NS - 701 - Médico Código NS - 702 - Médico de Saúde Pública Código NS - 703 - Psicólogo Código NS - 704 - Farmacêutico Código NS - 705 - Odontólogo Código NS - 706 - Médico Veterinário Código NS - 707 - Engenheiro Agrônomo Código NS - 708 - Engenheiro Florestal Código NS - 709 - Engenheiro Agrimensor Código NS - 710 - Engenheiro Código NS - 711 - Arquiteto Código NS - 712 - Geógrafo Código NS - 713 - ...