“código de águas” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais4.178 de 25/02/1954
Art. 1º - – Fica criada uma coletoria em cada um dos seguintes municípios: Água Boa, Água Comprida, Araújos, Barroso, Bocaina de Minas, Bom Jesus do Amparo, Bom Repouso, Braúnas, Braz Pires, Caetanópolis, Cana do Reino, Capela Nova, Capim Branco, Capinópolis, Careaçu, Centralina, Chiador, Cipotânea, Claraval, Coluna, Conceição do Ipanema, Congonhal, Coronel Murta, Córrego do Bom Jesus, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Dom Viçoso, Dores do Turvo, Estrela Dalva, Faria lemos, Gouveia, Ilicínea, Ipuiuna, Itutinga, Jaguaraçu, Jeceaba, Joanésia, Juramento, Lassance, Machacalis, Madre Deus de Minas, Maravilhas, Marliéria, Mato Ve...
- Decreto Estadual de Minas Gerais436 de 02/08/2013
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 121) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA-GERAL R$ 1631.04122712-4.077-0001-3390-0-10.1 300.000,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20607164-4.541-0001-3390-0-10.3 91.532,00 2111.20607164-4.541-0001-4490-0-10.3 172.949,45 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363129-4.128-0001-4490-0-10.1 4.587.576,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10302187-4.372-0001-3320-0-24.1 22.929,19 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMEN...
- Decreto Estadual de Minas Gerais34.502 de 15/01/1993
Art. 1º - Ficam incluídos no Quadro Setorial de Lotação do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos IEDRHU - nº XLI, de cargos de provimento em comissão a que se refere o Decreto nº 16.686, de 27 de outubro de 1974, os cargos de Assistente de Gabinete, Código MG-28, Símbolo S-04, criados pelo artigo 41 da Lei nº 10.827, de 23 de julho de 1992, na forma constante do Anexo I deste Decreto.
- Decreto Estadual de Minas Gerais24.163 de 06/12/1984
Autoriza a Fundação Rural Mineira – Colonização Desenvolvimento Agrário – RURALMINAS, a legitimar a ocupação de lotes urbanos na Cidade de Água Boa. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 76, item X, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 3º, inciso I a 19, da Lei nº 7.373, de 3 de outubro de 1978. DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal3.940 de 23/11/1977
Art. 1º - São criadas funções de confiança, mediante transformação de cargo e empregos em comissão, na forma do Anexo deste Decreto, para a composição das Categorias Direção Superior, código LT - DAS - 101 e Assessoramento Superior, código LT - DAS - 102, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, código LT - DAS - 100, da Tabela de Pessoal do Departamento de Educação Fisica, Esportes e Recreação.
- Decreto do Distrito Federal4.157 de 24/04/1978
Art. 1º - São criadas funções de confiança, inclusive mediante transformação de cargos e empregos em comissão, na forma do Anexo deste Decreto, para a composição das Categorias Direção Superior, Código LT-DAS-101 e Assessoramento Superior, Código LT-DAS-102, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, Código LT-DAS-100, da Tabela de Pessoal do Departamento de Turismo do Distrito Federal.
- Decreto do Distrito Federal4.582 de 05/03/1979
Art. 1º - Fica alterado, na forma do Anexo, a lotação prevista no Anexo II do Decreto nº 2.996, de 1º de setembro de 1975, para as categorias funcionais de Enfermeiro, Codigo NS-724 ou LT-NS-724, Auxiliar de Enfermagem, Código MM-801 ou LT-NM-801; e Técnico em Radiologia, Código NM-803 ou LT-NM-803.
- Decreto do Distrito Federal4.646 de 08/05/1979
Art. 1º - São criadas funções de confiança, inclusive mediante transformação de empregos em comissão, na forma do Anexo deste Decreto; para a composição das Categorias Direção Superior, Código LT-DAS-101 e Assessoramento Superior, Codigo LT-DAS-102, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiorés, Código LT-DAS-100, da Tabela de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.