“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais7.330 de 27/12/1963
Transforma em Grupo Escolar com a denominação de Tranquilino Dias Brito, as Escolas Combinadas de São José do Divino. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.955 de 08/11/1965
Cria um Jardim de Infancia na cidade de Frutal. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o artigo 20, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.931 de 29/10/1965
Cria um Jardim de Infância na cidade de Itabirito. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o artigo 20, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.976 de 12/11/1965
Cria um Jardim de Infancia na cidade de Rio Piracicaba. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítem I, e de acôrdo com o artigo 20, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.978 de 12/11/1965
Cria um Jardim de Infancia na cidade de Pompéu. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, ítem I, e de acordo com o artigo 20, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.686 de 11/09/2023
Código Símbolo Assessor do Tesouro Estadual III ASTE-03 TE-04 2 Assessor Fazendário III AS-8 F5-A Assessor do Tesouro Estadual II ASTE-02 TE-03 4 Assessor I AS-1 F5-B Assessor do Tesouro Estadual I ASTE-01 TE-02 6 Assessor II AS-2 F7-A...
Decreto Estadual de Minas Gerais7.093 de 06/08/1963
Transforma em Grupo Escolar, com a mesma denominação, as Escolas Reunidas Lamounier Godofredo da cidade de Itapecerica. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acordo com o disposto no artigo 32, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais7.096 de 06/08/1963
Dá denominação de D. Domingos Maia de Almeida às Escolas Combinadas da Vila Taquaril do quadro B da Capital. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...