“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais5.890 de 20/09/1960
Cria o 2º Grupo Escolar na cidade de Simonésia, com a denominação de “Cel. José Pedro Alves Costa”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.900 de 27/09/1960
Cria o segundo Grupo Escolar na cidade de Bom Sucesso, com a denominação de “Tancredo de Almeida Neves”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.919 de 05/10/1960
Cria o 2º Grupo Escolar na cidade DE Frutal, com a denominação DE “Frei Teodósio”, a ser instalado no ano letivo DE 1961. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.947 de 21/10/1960
Cria mais um Grupo Escolar na cidade de Barbacena, no bairro denominado Alto de Santo Antônio, com a denominação de “Henrique Diniz”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.581 de 05/05/1959
Cria o 6.º Grupo Escolar na cidade de Araguari, com a denominação de “Paes de Almeida”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48, parágrafo 1.º do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais6.456 de 28/12/1961
Cria um Grupo Escolar com a denominação de “Cel. Antonino Lopes”, no povoado de Jampruca, distrito de Campanário, no municipio de Itambacuri. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais7.375 de 16/01/1964
Dá denominação de Antônio Macedo, ás Escolas Reunidas da cidade de Ewbank da Camara. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.323 de 20/05/1965
Dá denominação de Professora Helena Carneiro ás Escolas Combinadas de Tronqueiras, município de Passa Quatro. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...