“código de águas” em Dicionário

DicionárioDesmoronamento
Ruína ou queda de terra, rocha ou estrutura construída.
DicionárioDesforço incontinenti
Meio de autodefesa da posse permitido pelo Código Civil, pelo qual o possuidor turbado ou esbulhado pode manter-se ou restituir-se...
DicionárioLocação de imóveis
A locação de imóveis é regida pelo Código Civil e, no caso de imóveis urbanos, pela Lei do Inquilinato.
DicionárioAção de dano infecto
Ação judicial de natureza preventiva (prevista no Código Civil) movida pelo proprietário ou possuidor de um prédio contra...
DicionárioEncravamento
O Código Civil (Art. 1.285) confere ao dono do prédio encravado o direito de constranger o vizinho a lhe dar passagem forçada...
DicionárioLegislação especial
Exemplos incluem o Código de Defesa do Consumidor a Lei do Inquilinato a Lei de Drogas.
DicionárioLenocínio
Previsto no Código Penal.
DicionárioLesão corporal gravíssima
Prevista no Código Penal com pena mais elevada.