“código de águas” em Dicionário

DicionárioLivros mercantis
pelo Código Comercial (em parte ainda vigente) e legislação tributária para registrar as operações comerciais e a situação...
DicionárioLocador de serviço
Regido pelo Código Civil.
DicionárioNegotiorum gestor
Instituto regulado pelo Código Civil (Gestão de Negócios).
- latim
DicionárioUsura pós-fixada
ou corrigidos com base em índices ou taxas variáveis, sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro...
DicionárioNúmero de inscrição
Código alfanumérico atribuído a uma pessoa física ou jurídica, para fins de identificação perante órgãos e entidades públicas...
DicionárioSedução
Antigo crime previsto no Código Penal (revogado pela Lei 11.106/2005) que consistia em seduzir mulher virgem, menor de 18...
DicionárioTeoria da ubiquidade
Teoria adotada pelo Código Penal brasileiro (art. 6º) para definir o lugar do crime.
DicionárioConcurso de causas de aumento ou diminuição da pena
do Código Penal sobre o mesmo crime.