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Locador de serviço

Parte em um contrato de prestação de serviços que se obriga a realizar uma atividade ou trabalho (o serviço) em favor da outra parte (tomador ou cliente) mediante remuneração sem vínculo de subordinação empregatícia. Regido pelo Código Civil.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O locador de serviço é uma figura central nos contratos de prestação de serviços, onde sua função consiste em oferecer uma atividade específica ao tomador sem estabelecê-lo como empregado, refletindo a autonomia de ambas as partes e a natureza do serviço prestado.