“código de águas” em Dicionário

DicionárioSuicídio
Ato voluntário de tirar a própria vida.
DicionárioNiklas Luhmann
Aplicou sua teoria ao direito, vendo-o como um sistema social autônomo que opera com base no código binário lícito/ilícito...
DicionárioUsura pré-fixada
previamente e fixos, sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.
DicionárioCrime contra a ordem política e social
Regulados principalmente pela Lei de Segurança Nacional (revogada em parte) e pelo Código Penal.
DicionárioFuerzo Juzgo
(Também Fuero Juzgo ou Liber Iudiciorum) Código de leis visigótico promulgado na Península Ibérica no século VII que compilou...
DicionárioAção anulatória de casamento
Código Civil (ex: erro essencial quanto à pessoa, coação, incompetência da autoridade celebrante).
DicionárioCodex juris canonici
Expressão latina que significa 'Código de Direito Canônico'.
- latim
- lei
DicionárioNorma penal geral
Norma penal aplicável a um número amplo e indeterminado de situações ou pessoas como as regras da Parte Geral do Código Penal...