“código de águas” em Dicionário

DicionárioPrestação de serviços
Regido pelo Código Civil.
DicionárioPostura
No direito administrativo refere-se às normas municipais (Código de Posturas) que regulam aspectos da vida urbana como higiene...
DicionárioTrânsito
Conjunto de normas que regulam essa movimentação (Código de Trânsito Brasileiro).
DicionárioUsura marítima
Prática ilícita de cobrar juros ou vantagens excessivas em operações financeiras relacionadas a atividades marítimas, como...
DicionárioUsura em financiamentos
consumidor, sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.
DicionárioUsura imobiliária
sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.
DicionárioUsura em contratos
sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.
DicionárioUsura genérica
sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal Brasileiro.