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Postura

Posição atitude comportamento. No direito administrativo refere-se às normas municipais (Código de Posturas) que regulam aspectos da vida urbana como higiene segurança sossego uso de espaços públicos etc.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    A postura, no contexto do direito administrativo, diz respeito ao Código de Posturas dos municípios, que estabelece normas relativas à gestão e organização da vida urbana, incluindo questões de segurança, higiene e uso adequado de espaços públicos.