“código de águas” em Dicionário

DicionárioClóvis Beviláqua
Jurista brasileiro (1859-1944), principal autor do Código Civil brasileiro de 1916, que vigorou por quase um século.
DicionárioEvasão mediante violência contra a pessoa
Crime previsto no Código Penal que consiste em promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida...
DicionárioUltraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Crime previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste em ofender ou perturbar a prática de um culto religioso ou impedir...
DicionárioUsufruto voluntário
pelas disposições pactuadas e pelas regras do Código Civil Brasileiro.
DicionárioNúmero de série
Código alfanumérico atribuído a um produto, para fins de identificação e controle de sua produção, distribuição e venda,...
DicionárioHabite-se
habitado por cumprir as exigências legais (código de obras etc)...
DicionárioHipoteca naval
Possui regras específicas no Código Comercial e leis correlatas...
DicionárioAbandono material
Crime (Código Penal, Art. 244) que consiste em deixar, sem justa causa, de prover a subsistência de cônjuge, filho menor/...