“código de águas” em Decisões

Súmula Anotada - STJ638 de 02/12/2019
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO. [...]...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Abuso de Direito
Súmula Anotada - STJ430 de 13/05/2010
FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO.
- Tributário
- Responsabilidade Tributária
- Tipos de responsabilidade tributária
- Responsabilidade de terceiros
Súmula Anotada - STJ301 de 22/11/2004
Investigação de paternidade. Exame de DNA. Réu. Recusa. Presunção de paternidade. [...]...
- Civil
- Direito de Família
- Compreensão Contemporânea do Direito de Família
Súmula Anotada - STJ399 de 07/10/2009
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
- Tributário
- Responsabilidade Tributária
- Tipos de responsabilidade tributária
- Responsabilidade de terceiros
Súmula - STF308 de 13/12/1963
Republicação: DJ de 06/07/1964, p. 2185; DJ de 07/07/1964, p. 2201; DJ de 08/07/1964, p. 2241.
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Importação
Jurisprudência - STJ1.091 de 01/08/2022
Jurisprudência STJ 1091 de 01 de Agosto de 2022...
- Civil
- Bens Jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
Jurisprudência - STJ1.068 de 18/10/2021
Jurisprudência STJ 1068 de 18 de Outubro de 2021...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Seguro
- Seguro de pessoa
Jurisprudência - STF1244249 de 13/09/2024
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PÚBLICA. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRISÃO, FLAGRANTE DELITO, AUTORIDADE POLICIAL, POVO. DEFINIÇÃO, ILICITUDE, PROVA, BUSCA PESSOAL, SEGURANÇA PRIVADA, NECESSIDADE, DETERMINAÇÃO, ALCANCE, COMPETÊNCIA, AGENTE DE SEGURANÇA, ATUAÇÃO, ESTABELECIMENTO PÚBLICO. ORIENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGURANÇA. PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTIA, USUÁRIO, SERVIÇO PÚBLICO, DIREITO À INTIMIDADE.
- Administrativo
- Poder de Polícia