“código de águas” em Decisões
- Jurisprudência - STF705423 de 05/02/2018
LEG-FED CF ANO-1891 CF-1891 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1934 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1937 CF-1937 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 ART-00014 REDAÇÃO DADA PELA EMC-1/1969 ART-00014 PAR-ÚNICO INCLUÍDO PELA EMC-1/1969 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 ART-00003 INC-00001 ART-00018 PAR-00004 REDAÇÃO ORIGINÁRIA ART-00018 PAR-00004 REDAÇÃO DADA PELA EMC-15/1996 ...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Finanças Públicas
- Matérias de direito financeiro reservadas à lei complementar
- Jurisprudência - STF630137 de 12/03/2021
Jurisprudência STF 630137 de 12 de Marco de 2021...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Finanças Públicas
- Matérias de direito financeiro reservadas à lei complementar
- Jurisprudência - STF1455046 de 14/11/2024
Jurisprudência STF 1455046 de 14 de Novembro de 2024...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Benefícios
- Salário-Maternidade
- Jurisprudência - STF1385315 de 13/06/2024
Jurisprudência STF 1385315 de 13 de Junho de 2024...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Teorias do Risco
- Teoria do risco administrativo
- Súmula - TST142 de 21/11/2003
DISPENSA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Empregada gestante, dispensada sem motivo antes do período de...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Proteção à Maternidade
- Súmula Anotada - STJ502 de 28/10/2013
Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a conduta DE expor à venda CDs e DVDs piratas. (Súmula n. 502, Terceira Seção, julgado em 23/10/2013, DJe DE 28/10/2013.) **Excerto dos Precedentes Originários** "[...] ART. 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. COMÉRCIO IRREGULAR DE DVDs E CDs COM VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
- Súmula Anotada - STJ574 de 27/06/2016
O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito do art. 543-C do Código de Processo Civil, julgou os Recursos Especiais n. 1.456.239...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
- Súmula Anotada - STJ557 de 15/12/2015
transformação de auxílio-doença será de cem por cento do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Renda Mensal do Benefício