Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula - TCU166 de 26/10/1982de 27/10/81, págs. 20.283, 20.299 e 20.300 **Dados da Aprovação** - Plenário, 26 de outubro de 1982.PrevidenciárioBenefícios da Seguridade SocialPlanos de Benefícios da Previdência SocialBeneficiáriosSúmula - TCU222 de 08/12/1994**Dados da Aprovação** - Plenário, 08 de dezembro de 1994.AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU247 de 10/11/2004economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de...AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU39 de 04/12/1973somente é cabível quando se tratar de serviço de natureza singular, capaz de exigir, na seleção do executor de confiança...AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU287 de 12/11/2014É lícita a contratação de serviço de promoção de concurso público por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24...AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU270 de 11/04/2012**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 0849 - TCU - Plenário, 11 de abril de 2012.AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU274 de 30/05/2012É vedada a exigência de prévia inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf para efeito de habilitação...AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração PúblicaSúmula - TCU263 de 19/01/2011**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 0032 - TCU - Plenário, 19 de janeiro de 2011.AdministrativoLicitaçõesNormas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública1...373839...1250
