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código de águas” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1041210 de 22/05/2019

    Jurisprudência STF 1041210 de 22 de Maio de 2019...

    • Constitucional
    • Organização do Estado
    • Administração Pública
    • Preceitos de observância obrigatória
    • Concurso Público e Funções de Confiança
  • Jurisprudência - STF806339 de 19/03/2021

    LEG-FED CF ANO-1891 ART-00072 PAR-00008 CF-1891 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1934 ART-00113 PAR-00011 CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1937 ART-00122 PAR-00010 CF-1937 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 ART-00141 PAR-00011 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1967 ART-00150 PAR-00027 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 "CAPUT" INC-00015 INC-00016 PAR-00002 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00191 ART-00508 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL L...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de reunião
  • Jurisprudência - STF1075412 de 08/03/2024

    ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito Democrático. Revista de Direito Administrativo, n. 217: I-VI, Rio de Janeiro, Editora Renovar, jul./set. 1999. p. 78. ANDRADE, Manuel da Costa. Liberdade de Imprensa e inviolabilidade pessoal: uma perspectiva jurídico-criminal. Coimbra: Coimbra Editora, 1996. p. 64-65. BARROSO, L. R. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de impren...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de imprensa
  • Jurisprudência - STF1244302 de 17/04/2020

    Jurisprudência STF 1244302 de 17 de Abril de 2020...

    • Constitucional
    • Tributação e Orçamento
    • Sistema Tributário Nacional
    • Limitações ao Poder de Tributar
    • Imunidade de fonogramas e videofonogramas
  • Súmula - TCU23 de 04/12/1973

    **Fundamento Legal** - Código Civil, art. 344 **Precedentes** - Proc. nº 027.010/61, Sessão de 28/11/69, Ata nº 89/69...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Dissolução da sociedade conjugal
  • Súmula - TST387 de 26/04/2016

    Item I ROMS 401776-34.1997.5.05.5555, TP - Min. Ives Gandra Martins Filho Julgado em 11.09.2000 - Decisão unânime Item II ERR 543968-03.1999.5.02.5555 - Min. Lelio Bentes Corrêa DJ 13.02.2004 - Decisão unânime EDAEAIRR 779970-87.2001.5.03.5555 - Min. João Batista Brito Pereira DJ 30.01.2004 - Decisão unânime EAIRR 1224300-77.2002.5.17.0900  - Min. Carlos Alberto Reis de Paula DJ 26.09.2003 - Decisão por maioria EDROAR 605046-84.1999.5.06.5555 - Min. Emmanoel Pereira DJ 12.09.2003 - Decisão unânime EAGAIRR 747027-97.2001.5.18.5555 - Min. João Batista Brito Pereira DJ 14.03.2003 - Decisão unânime EDRR ...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Súmula - TST434 de 16/06/2015

    recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Súmula - TST383 de 30/06/2016

    IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais