Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula Anotada - STJ408 de 24/11/2009repetitivos, prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil, incluído pela Lei 11.672/2008. 6.AdministrativoSúmula Anotada - STJ626 de 17/12/2018art. 32 do Código Tributário Nacional. [...]"...TributárioSúmula Anotada - STJ461 de 08/09/2010Atualmente, portanto, o Código dá ensejo a que a sentença declaratória possa fazer juízo completo a respeito da existência...TributárioSúmula Anotada - STJ345 de 28/11/2007ARTIGO 20, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180/2001. NÃO APLICAÇÃO.Processo CivilExecuçãoResponsabilidade patrimonialSúmula Anotada - STJ317 de 18/10/2005DÍVIDA ATIVA) - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ART. 587. - A EXECUÇÃO FISCAL APARELHADA EM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA É DEFINITIVA...Processo CivilExecuçãoSúmula Anotada - STJ641 de 19/02/2020do Código de Processo Civil. [...] 5. '(...) posteriormente à fase instrutória do processo administrativo disciplinar, deve...AdministrativoProcesso AdministrativoSúmula Anotada - STJ625 de 17/12/2018art. 32 do Código Tributário Nacional. [...]"...TributárioSúmula Anotada - STJ308 de 25/04/2005Os arts. 677 e 755 do Código Civil aplicam-se à hipoteca constituída validamente e não à que padece de um vício de existência...CivilDireito das Coisas1...168169170...1250
