Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoNatureza jurídicaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoReceptaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoHomicídio culposoSão Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio culposo majoradoSão Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradoSão Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDuração razoável do processoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDevido processo legal processualComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...878889...112
