“código de águas” em Conceitos

ConceitoRetratação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoEsbulho possessório
O crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoViolação do segredo profissional
O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
ConceitoUsurpação
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Alteração de limites.- Usurpação de águas.- Esbulho possessório.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoObrigatoriedade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoDifamação
O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoImportunação sexual
O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual